Tratoraço: O que é o orçamento secreto de Bolsonaro?

Quanto vale um trator?

Nas últimas semanas, um suposto “orçamento secreto” do presidente Jair Bolsonaro veio à tona.

Um escândalo que sugere a destinação de 3 bilhões para a compra de apoio político.

Assim, discussões sobre corrupção voltaram a assombrar os brasileiros, em meio a um período de crise na saúde e na economia.

Mas, você sabe o que é o “tratoraço” e como ele teria sido organizado?

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O suposto esquema do “tratoraço”

De acordo com o que foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, no dia 9 de maio, o “tratoraço” se trata de um esquema de compra de apoio político por meio de emendas parlamentares.

Dessa forma, em busca de aumentar sua base de apoio no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro teria criado um orçamento paralelo de 3 bilhões. Através de emendas do Orçamento federal a alguns parlamentares escolhidos, que poderiam definir onde seriam aplicados esses recursos.

Em suma, a maior parte desse dinheiro teria como destino a compra de tratores e equipamentos agrícolas, com preços até 259% acima dos valores de referência.

Além disso, tudo ocorreu cerca de dois meses antes das eleições para os novos presidentes da Câmara e do Senado, em dezembro de 2020.

Logo, isso sugere que o governo teria usado o dinheiro como uma forma de influenciar os votos do legislativo.

Tratoraço. Bolsonaro também já tem o seu Mensalão

Segundo especialistas, o “tratoraço” pode ser caracterizado como uma espécie de “mensalão” disfarçado de emendas parlamentares.

Para entendermos um pouco melhor como tudo isso funciona, é necessário sabermos mais sobre o que são essas emendas e o que foi o mensalão.

Emendas Parlamentares

Primeiramente, falaremos sobre as emendas, um mecanismo poderoso de alocação do dinheiro público.

O governo federal, todos os anos, elabora um projeto de lei orçamentária para determinar os gastos do próximo ano. Assim, faz a entrega desse orçamento ao Congresso Nacional, para ser analisado e aprovado.

É nesse contexto que as emendas parlamentares surgem. Elas são responsáveis por propostas de alteração nesse orçamento inicial e podem ser de:

  • Apropriação: que acrescentam despesas ao projeto;
  • Cancelamento: aquelas que suprimem despesas;
  • Remanejamento: que propõem novos projetos com o orçamento já previsto.

Ou seja, é por meio das emendas que os deputados e senadores podem influenciar em que o dinheiro público será gasto.

Se você quiser saber mais sobre as emendas parlamentares, é só entrar nesse link.

Emendas e a Corrupção

O mecanismo apresentado tem como objetivo dar poder aos deputados e senadores. A fim de destinar de forma mais eficiente os recursos do orçamento, de acordo com cada região e suas características.

Porém, como nem tudo são flores, os governos acabam usando as emendas parlamentares como uma garantia de interesses.

Assim, são vistas, muitas vezes, como uma forma de negociação para garantir apoio político.

Dessa forma, se tornaram uma brecha para muitos escândalos de corrupção. Existindo diversos casos de pagamento de propina e desvio de dinheiro por meio delas.

E isso é o que, supostamente, ocorreu no orçamento secreto de Bolsonaro.

Ou seja, houve uma liberação de emendas com valores extremamente altos e cada parlamentar escolhido poderia aplicar o dinheiro segundo sua própria definição. Em troca disso, o governo estaria garantindo um maior apoio no Congresso.

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O Mensalão e o Tratoraço

Existem muitos escândalos de corrupção na história da política brasileira. Porém, as semelhanças entre esses dois esquemas vem chamando a atenção.

O mensalão foi um plano de corrupção que consistiu, basicamente, em um desvio de dinheiro público, por membros do Partido dos Trabalhadores. Desse modo, o partido utilizou o dinheiro para comprar votos e conseguir apoio político.

Diante disso, o “tratoraço” vem sendo chamado de mensalão das emendas parlamentares.

Pois, também se trata de um arranjo para a aquisição de uma maior força no cenário político. A diferença é que o dinheiro desviado teria surgido por meio das emendas, como foi explicado acima.

Mas, como tudo que é ruim pode piorar, segundo as informações obtidas até o momento, o esquema de Bolsonaro seria 30 vezes maior que o do PT.

Pedido de investigação

Como resultado, o Ministério Público fez um pedido de investigação ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Desse modo, o TCU pode, por exemplo, declarar a irregularidade das despesas. Assim, o Ministério Público Federal entraria em juízo contra quem deu causa às eventuais situações de enriquecimento ilícito e de preços acima do real valor.

Por conseguinte, caberia ao Judiciário punir tais ações, por um eventual esquema de corrupção.

O governo e sua defesa

Diante das acusações, o governo se defendeu. Dizendo, em nota, que quem criou a emenda criticada, por não mostrar os nomes dos parlamentares, foi o próprio Congresso Nacional, em 2019, e não o Executivo.

Além disso, Bolsonaro afirmou que se alguém comprou algo superfaturado, é de responsabilidade dos governos estaduais. Pois, segundo ele, o governo federal manda o dinheiro para os estados.

Ainda em sua própria defesa, no Palácio da Alvorada, o presidente disse as seguintes palavras:

“Inventaram que eu tenho um orçamento secreto agora. Tenho um reservatório de leite condensado, 3 milhões de latas. Eles não têm o que falar. Como um orçamento foi aprovado, discutido por meses e agora apareceu R$ 3 bilhões? Só os canalhas do Estado de São Paulo para escrever isso aí”.

Bolsonaro diz que 'tratoraço' é invenção e chama jornalistas de 'canalhas'  - Jornal de Piracicaba - Desde 1.900

Em meio a tantos acontecimentos, nossa única opção parece ser esperar o final de toda essa história.

Será que o governo que acabaria com a corrupção se rendeu à ela?

Será que estão inventando notícias para derrubar o presidente?

Enquanto a política brasileira sempre dá um jeito de nos surpreender negativamente.

Deixo a seguinte reflexão:

Quanto vale um trator?

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