Tunísia, o que está passando na última democracia árabe?

A Tunísia, país do norte da África e berço da Primavera Árabe, enfrenta sua 1ª crise política após a Revolução de 2011.

Nesse sentido, a democracia e a ordem, que contraem com o passado autoritário e conflitivo do país, estão em risco.

Desse modo, no texto de hoje, o BE irá abordar as decisões tomadas pelo presidente, Kais Said, bem como o cenário do país.

Sendo assim, caso este assunto te interesse, continue com a gente!

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Tunísia localizada no mapa, ao norte da África, dimensão territorial e bandeira.

O que aconteceu?

A princípio, o presidente eleito em 2019, Kais Said, anunciou, por meio de um canal de TV, a demissão do primeiro-ministro, Hichem Mechichi.

Nesse sentido, Said fez uso do artigo 80 da Constituição que permite a tomada de “medidas excepcionais” em caso de estado de emergência.

Ademais, decretou também:

  1. A suspensão da operação do Parlamento por 30 dias;
  2. A adoção de regras que impedem a liberdade de imprensa;
  3. A proibição da reunião de mais de 3 pessoas em via pública, a fim de conter possíveis protestos e.
  4. Toque de recolher*.

Ainda mais, existe um toque de recolher, das 20h às 5h da manhã, como medida para conter as infecções de Covid-19*.

Dessa forma, Said assumiu o comando do governo.

Assim, o presidente irá operar por meio de decretos, os quais não estarão sujeitos a análises, pois a Assembleia de Representantes está fechada e não existe um tribunal constitucional.

Tunisia's Trumpian president | Politics | Al Jazeera

Tunísia e cenário político: a tensão entre os líderes

Said e Mechichi estavam em conflito acerca da Constituição de 2014.

Por definir o sistema político como semipresidencialista, a gestão do governo cabe ao primeiro-ministro junto aos demais.

Dessa maneira, o presidente dedica-se à política externa e ao comando das Forças Armadas, ou seja, à defesa.

Contudo, a definição dos limites de poder de cada um se constitui em um impasse. Ainda mais, por não haver um órgão de mediação entre as duas posições, não há como solucionar dúvidas a respeito da interpretação da Carta.

Nesse contexto, Kais Said pôde aproveitar de sua popularidade, uma vez que não estava envolvido no dia-a-dia do governo, para assumir o poder.

A princípio, a reação popular está sendo positiva. Mas, deve-se questionar até onde Said pretende chegar com o poder concentrado em suas mãos.

Além disso, até onde a desordem constitucional pode ser solucionada por ele.

Quem é Kais Said?

  • Professor, aposentado, de Direito Constitucional;
  • Tem 63 anos de idade;
  • Não é filiado a nenhum partido político;
  • Ganhou as eleições presidenciais, no segundo turno, com grande apoio popular. Em outras palavras, o presidente teve 72,71% dos votos;
  • Teve como base de sua campanha o insulto à corrupção dos partidos políticos, uma ideologia conservadora e promessas populistas;
  • Rejeitou dinheiro público em sua campanha, o que lhe rendeu fama e;
  • Possui como principal grupo eleitoral: tunisianos abatidos com a política;

Mechichi, Ennahda e a Irmandade Muçulmana

O primeiro-ministro, Hichem Mechichi, passava por manifestos contra sua condução do país. O povo alegava:

  • A má condução frente à pandemia do Covid-19;
  • A crise econômica – no cenário atual, motivo de muita insatisfação ao redor do globo – e;
  • A falta de respostas do governo às demandas gerais dos cidadãos.

Dessa forma, tal desgosto atingiu o principal partido político ligado à base do governo, o Ennahda, que possui maioria no Parlamento.

Ainda mais, este partido é ligado à Irmandade Muçulmana, e possui apoio de países como a Turquia e o Qatar – os quais afirmam ser golpe a ação de Said.

Para saber mais sobre a Irmandade Muçulmana:

Irmandade Muçulmana - Brasil Escola
Na imagem, bandeira da Irmandade Muçulmana.

Como resultado, o escritório da Al Jazeera – órgão de imprensa do Qatar e, assim, próximo ao governo dissolvido pelo presidente – teve suas operações encerradas, à força, na Tunísia.

Contudo, países rivais à Irmandade e que a consideram terrorista, acabam por rivalizar, também, com o Ennahda.

Desse modo, há uma mobilização, por meio das redes sociais, que justifica a tomada de poder como um ato contra a Irmandade. Logo, o presidente Kais Said recebe apoio de contas da internet provindas dos Emirados Árabes Unidos e da Arábia Saudita.

Dito isso, vale ressaltar o papel cada vez mais influente das redes sociais na política local. Isto é, líderes e cidadãos de outros governos são capazes de opinar em agendas políticas dos demais países, de acordo com suas intenções.

Então, chegamos ao fim. O que você pensa desta crise política na Tunísia?

Envie para os amigos e nos envie sua opinião. Até a próxima!

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