Os possíveis impactos da quebra de patente do Covid-19

Muito se discute a respeito do custo da falta de uma cooperação global para a produção e a distribuição de vacinas contra o Covid-19.

Sendo assim, a África do Sul e a Índia levantaram a primeira discussão acerca do assunto em outubro de 2020.

Dessa forma, no texto de hoje, o Boletim irá abordar o movimento de quebra de patente sobre vacinas, medicamentos e insumos hospitalares no combate ao Covid-19. Bem como a posição adotada pelos países mais influentes do globo.

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Então, se você tem interesse em descobrir sobre esse assunto, continue essa leitura junto comigo!

A quebra de patente

Em 2020, a África do Sul e a Índia ofertaram aos países da Organização Mundial de Comércio (OMC) a suspensão de patentes relacionadas ao Covid-19 durante a pandemia.

A renúncia às regras do acordo da OMC sobre os Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) duraria, pelo menos, até a imunização da maior parte da população mundial.

Nesse sentido, fábricas de genéricos e de vacinas seriam capazes de produzir mais unidades desses componentes desenvolvidos por grandes farmacêuticas.

Assim, o processo de vacinação mundial poderia ocorrer de forma mais ágil e, como consequência, a superação da pandemia e a retomada das atividades.

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Desse modo, seriam suspensas, de forma temporária, quatro seções do acordo TRIPS. São elas:

  1. Copyright;
  2. Patentes;
  3. Desenho industrial e;
  4. Proteção de informações confidenciais.

Assim, para esse plano entrar em vigor, os 164 países membros da OMC devem concordar com a medida, ou seja, deve haver consenso.

Mais de 80 países em desenvolvimento apoiam a proposta de quebra de patente. Contudo, Estados ocidentais como: Suíça, países da União Europeia (UE), Japão e Estados Unidos são opositores.

Ademais, um atributo comum a tais países seria suas grandes farmacêuticas em território doméstico.

O Brasil, reconhecido por seu programa de quebra de patentes em relação ao tratamento da Aids, em 1990, foi um dos únicos países em desenvolvimento a opinar contra a proposta.

Portanto, devido à falta de consenso entre os membros, a próxima reunião do Conselho do TRIPS está programada para ocorrer nos dias 8 e 9 de junho.

Argumentos acerca da proposta

As patentes garantem direitos exclusivos na fabricação de um produto durante um período de tempo. Geralmente, conta-se 20 anos a partir do registro.

Nesse sentido, com a quebra de patente, outras empresas serão capazes de fabricar as vacinas sem o risco de sanções.

Assim, o debate acerca da quebra de patente do Covid-19 divide opiniões no cenário atual. Desse modo, o Boletim irá destacar alguns dos principais pontos referentes à cada posição.

  • Argumentos a favor:
    • Capacidade industrial ociosa em algumas nações;
    • Aceleração da imunização em âmbito mundial;
    • O nacionalismo de vacina* seria o responsável por elevar os riscos de mutações do vírus, por trazer prejuízos econômicos de longo prazo e por prolongar a pandemia e;
    • É importante que países menos desenvolvidos sejam mais autossuficientes e capazes de desenvolver seus próprios sistemas produtivos.

*Acordos entre governos e farmacêuticas para garantir doses de vacinas às suas próprias populações. Desse modo, o restante do globo não teria o mesmo acesso.

  • Argumentos contra:
    • A suspensão da proteção dos direitos de propriedade intelectual seria um fator desfavorável à pesquisa e à inovação;
    • Não ocorreria um aumento repentino no fornecimento das vacinas;
    • Produção de imunizantes com baixo controle de qualidade e;
    • Reduziria os incentivos de grupos empresariais em investir;

A posição dos Estados Unidos e sua influência sobre os demais

No dia 14 de abril, um grupo de mais de 170 ex-líderes mundiais e ganhadores de prêmios Nobel pediu ao presidente, Joe Biden, que renunciasse às regras de propriedade intelectual dos Estados Unidos.

Ademais, tais nomes presentes na carta também pediam pelo suporte dos EUA à proposta feita pela África do Sul e a Índia.

Dessa forma, em um anúncio que ficou conhecido como histórico, o apoio do país em relação à quebra de patente no âmbito da OMC ocorreu.

Assim, de acordo com Katherine Tai, representante de Comércio dos EUA, as negociações ainda “precisarão de tempo”. Além disso, ressaltou a “complexidade das questões relacionadas”.

Entretanto, o anúncio norte americano apenas menciona as vacinas, o que deixa os outros insumos de fora.

Mesmo assim, espera-se que, depois da posição adotada pelos EUA, outros atores e chefes de Estado mudem de opinião.

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Um exemplo desta situação seria a UE. Nesse sentido, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, retomou, no dia 06 de maio, reuniões para a discussão do acordo.

Desse modo, o setor já manifestou uma “decepção” com o anúncio. Embora que, na prática, somente um firme impulso político das grandes potências tenha como obrigar a busca por acordos.

No dia 07 de maio, em nota oficial dos ministérios, o governo do Brasil passou a apoiar as negociações para a quebra de patente.

Ademais, na quinta feira (13), o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, confirmou, por meio do Twitter, a posição favorável do país asiático à proposta.

Então, o que achou dessa análise? Além disso, o que pensa sobre o movimento de quebra de patente?

Encaminhe para seus amigos e comente! Até a próxima e obrigada!

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2 comments
  1. Obrigada, Cláudia!
    Continue acompanhando o Boletim para não perder nenhuma de nossas postagens! 🙂

    Helena – Redatora do BE.

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