O que são as políticas fiscais e para o que servem?

Você provavelmente se ouviu o termo “política fiscal”. Mas, você sabe o que é? Para o que serve?

Hoje, o Boletim Econômico te explica o que são as políticas fiscais a importância delas para uma economia saudável.

Vem com a gente!

O que é a política fiscal?

A política fiscal é o conjunto de medidas adotadas pelo governo para atingir a estabilidade na economia nacional. Para isso, o governo modifica as despesas e receitas, em outras palavras, controle orçamentário.

A política fiscal foca principalmente em dois componentes: gastos e tributação.

Assim, os gastos englobam todas as despesas relacionados a manutenção da estrutura governamental. Já a tributação são os impostos recolhidos e a variação das alíquotas, o aumento ou a diminuição que impactam no mercado.

A política fiscal pode operar de duas formas: expansionista e contracionista.

O que são as Políticas fiscais

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Como as políticas fiscais funcionam?

Primeiramente, o objetivo do governo, com a política fiscal, é fazer com que as metas de PIB e inflação daquele ano sejam alcançadas.

As medidas fiscais se relacionam diretamente com o comportamento do Produto Interno Bruto e da inflação.

Para entender melhor, a lógica é a seguinte:

Quando a produção nacional indica que a meta para o PIB não será cumprida e a Economia anda devagar, o governo pode conceder incentivos fiscais, isto é, diminuindo os impostos; ou pode aumentar os investimentos em infraestrutura, aumentando assim os gastos.

Já quando a produção indica a superação do PIB projetado, o governo pode agir de duas formas. A primeira é  utilizar o rendimento extra nos cofres públicos para quitar parte da dívida pública e estimular ainda mais a economia. Já a segunda consiste em controlar a inflação.

Dessa forma, é um jogo constante de equilibrar forças.

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Políticas Fiscais Expansionistas

 A política fiscal expansionista tem o objetivo de estimular a economia, e consequentemente aumentar o PIB. Para isso, devem ser realizados investimentos que incentivem o consumo e diminuir os impostos.

A diminuição dos impostos faz com que as famílias tenham mais dinheiro. Ou seja, vão aumentar o consumo e aquecer a economia.

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Políticas Fiscais Contracionista

Por outro lado, a política fiscal contracionista é o oposto. Tem o objetivo de frear o mercado aquecido e diminuir a demanda. Para isso, o governo utiliza a maior tributação ou redução dos gastos públicos.

Qual é a diferença entre política fiscal, monetária e cambial?

A política econômica é formada por três subgrupos específicos: as políticas fiscais, monetárias e cambiais. Mas você sabe qual é a diferença entre cada uma delas?

O objetivo da política monetária é integralmente dedicado às medidas de controle da circulação da moeda. Nela, o governo injeta ou recolhe dinheiro através de modificações na taxa básica de juros, no recolhimento compulsório e na compra ou venda de títulos públicos.

A política cambial, por outra lado, realiza o mesmo tipo de controle, mas no que tange às operações de câmbio e às taxas cambiais. As interferências realizadas nessa área acabam por valorizar ou desvalorizar a moeda local, frente a moedas estrangeiras, e tem como principal objetivo a construção de um Balanço de Pagamentos favorável ao país.

E a política fiscal, como vimos no texto, tem o objetivo de manter o bom funcionamento da economia. Ou seja, controlar as receitas e despesas do governo.

Em resumo, todas as políticas tentam controlar as atividades econômicas. A diferença reside, então, no objetivo, no que se deseja propriamente controlar.

Políticas fiscais no combate ao Covid-19

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