O que é a autonomia do Banco Central?

Nos últimos dias, uma das pautas em destaque no país foi a aprovação da autonomia do Banco Central no Brasil.

Mas, o que é e como impacta essa autonomia?

Fique comigo que você vai entender tudo.

O que é o Banco Central?

Antes de mais nada, temos que entender o que é o Banco Central, ou BACEN. Ele é o responsável pela política monetária do país. Dessa forma, o BACEN é quem tem como função manter a inflação em níveis baixos, regular o valor do Real, entre outros fatores.

Dessa forma, ele é o responsável pela taxa básica de juros do país, ou a taxa SELIC. Ou seja, é o órgão que toma as decisões (na maioria das vezes em conjunto com o Ministério da Economia) sobre o valor da nossa moeda.

Só para ter um exemplo, no momento que esse texto está sendo escrito, o Real está passando por uma profunda desvalorização e, consequentemente, os índices de preços está aumentando, a famosa inflação.

Isso se dá pelo fato de, como nossas taxas de juros estarem muito baixas, não é vantajoso investir na nossa moeda, e as pessoas acabam procurando outras mais atrativas para investir, geralmente o dólar.

Com isso, como a demanda está diminuindo, há uma tendência dessa moeda se desvalorizar. Assim, já é aguardado essa semana um aumento na nossa taxa básica de juros, que está em 2% ao ano. E, quem irá fazer isso é o BACEN.

Ver a imagem de origem Autonomia do Banco Central

• Veja também: Por que imprimir dinheiro é ruim?

O que é a autonomia do BACEN?

Essa história sobre autonomia do Banco Central não veio da noite para o dia como se parece. Esse assunto é falado em Brasília há mais de 30 anos. 

Antes, no Brasil, não existia uma lei que definia a relação entre Banco Central e Poder Executivo (que tem como representante os Presidentes da República), então sempre houve essa lacuna para essa relação.

Muito se discutia em subordinação, em que o BACEN seria subordinado as vontades do Governo Federal, muito se discutia também em independência, em que o BACEN poderia tomar qualquer decisão sem aviso prévio ao governo.

Para ser sincero, a autonomia está no meio termo desses dois casos. Isso mesmo, autonomia do Banco Central não é independência do BACEN.

Mas, para quem já estava mais antenado nesse assunto antes dessa discussão, pode ter se perguntado, o BACEN já não é autônomo?

A falsa autonomia do BACEN

Bom, o Banco Central do Brasil hoje já é autônomo, porém, isso não é algo oficial. Isso se dá pelo fato de ele ser livre para decidir a taxa SELIC no país. No Ranking mundial, o Banco Central do Brasil é o sétimo mais autônomo do mundo.

Porém, a falta de um mandato fixo do presidente do BACEN e dos seus oito diretores, é algo que faz essa autonomia ser questionada. Dentre os países que fazem metas de inflação, o Brasil é o único que o BACEN não tinha mandato fixo.

E esses mandatos são definidos pelo Presidente da República, que pode trocar toda a mesa a hora que bem entender.

Então, vamos supor que o BACEN, em um país em que a inflação está descontrolada, determina que a taxa de juros ideal seja de 8% ao ano. Mas, o Presidente da República pensa “Esses juros estão muito altos, vou falar pro BACEN abaixar.”

Porém, se esse juros abaixar, há uma tendência dessa inflação piorar, pois teria mais dinheiro na economia circulando, evasão do capital investido, entre outros.

Diante disso, o BACEN então decide não abaixar a SELIC, contrariando o Presidente, que tem pleno poder de desfazer da direção do Banco Central e colocar outras pessoas lá. Ou seja, o Presidente da República tem muita influência nas decisões do BACEN.

Mas, o que muda?

Antes de falar o que realmente muda, vou falar de algo que não mudou (rs). O Presidente do Banco Central ainda será determinado pelo Presidente da República, mas, de um jeitinho diferente.

O Presidente do BACEN e os oito diretores terão mandatos fixos de 4 anos, porém, esse não irá coincidir com o mandato do Presidente da República, que também é de 4 anos. Dessa forma, o PR só irá indicar o presidente do Banco Central no seu segundo ano de mandato.

Assim, o presidente do BACEN terminará de cumprir seu mandato apenas no segundo ano de mandato do outro presidente da República escolhido pelo povo, que, por existir reeleição no brasil, pode ser até o mesmo. 

Parece uma mudança sutil, mas faz muita diferença, pois apesar de que governo e BACEN provavelmente vão continuar trabalhando juntos, uma medida que o governo queira tomar por politicagem, poderá ser barrada pelo Banco Central.

Entenda os riscos da autonomia do Banco Central; projeto | Política

• Veja também: Diferença entre política fiscal, monetária e cambial.

Para saber mais sobre o assunto

Gostou do texto? Saiba que essa é uma análise mais superficial sobre o assunto, sério, eu tive que me conter aqui para o texto caber no nosso espaço.

Porém, amanhã, dia 15/03/2021, iremos fazer uma live no Youtube sobre esse assunto tão importante para o país e para o seu futuro também.

Contaremos com a presença do Professor Écio Costa, da UFPE, para clarear ainda mais o nosso entendimento sobre esse assunto. Estamos te esperando lá! Clique no botão abaixo para ir direto para o nosso canal no Youtube.

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