Entenda a nova renda básica determinada pelo STF

Desde o surgimento do sistema capitalista, o mundo todo debate questões sobre a desigualdade, buscando formas de melhorar as condições de vida e a renda da população.

Ok, talvez não o mundo todo, e nem todo mundo…

Fato é que, no dia 26 de Abril, o STF determinou, ao governo federal, a implementação do programa de renda básica para os brasileiros.

Mas, você sabe o que isso significa? E quais são os desafios para a economia brasileira nessa decisão?

Contexto Geral

De antemão, é importante entender que a discussão sobre renda básica é algo muito presente em diferentes governos. No caso brasileiro, já existem políticas que buscam ajudar economicamente a população, como o caso do Bolsa Família, criado em 2004.

Assim, com o aumento da necessidade de uma ajuda à população, devido a pandemia do COVID-19, o assunto voltou a ganhar força. Consequentemente, toda essa problemática levantou alguns questionamentos:

Será mesmo que a população de baixa renda necessita de um auxílio somente durante a época da pandemia?

Qual a diferença entre a renda básica e o bolsa família?

De onde o Estado vai tirar esse dinheiro?

A Renda Básica e a Pandemia

Inicialmente, a crise causada pelo coronavírus mostrou como uma grande parcela do povo brasileiro necessita de melhores condições econômicas e sociais.

O auxílio emergencial, portanto, tornou evidente como uma disponibilidade maior de renda pode ser benéfica no impulso do consumo interno e em uma melhora na situação social.

Do mesmo modo, a pandemia foi, e continua sendo, muito impactante na esfera econômica, principalmente para aqueles que possuem rendas menores. Dessa forma, a população abaixo da linha da pobreza triplicou, chegando a 27 milhões de pessoas, no Brasil.

Como resultado, a discussão acerca do pagamento de uma renda básica surge em um momento bastante delicado. Porém, ao mesmo tempo, em um período em que as pessoas passaram a se preocupar mais com a problemática da desigualdade.

A decisão do STF

Em meio a toda essa questão, os ministros do STF atenderam a um pedido da Defensoria Pública da União, que cobrava a regulamentação de uma lei de 2005, criada por Eduardo Suplicy. Assim, tal lei previa o pagamento do benefício de uma renda básica à população.

Em suma, a maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes, sendo favoráveis à renda básica para a uma parcela mais necessitada do povo. Assim, o Estado não estaria distribuindo renda para todos os brasileiros, mas somente para aqueles que dependessem de um auxílio estatal.

STF manda governo criar programa de renda básica para pessoas em extrema  pobreza - Negócios - Diário do Nordeste

Logo, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal implemente, a partir de 2022, o pagamento do programa de renda básica de cidadania para os brasileiros em situação de extrema pobreza e pobreza, com renda per capita inferior a R$ 89 e R$ 178, respectivamente. 

Com isso, a forma como será aplicada e o valor desse auxílio devem ser definidos pelo governo federal. De forma que, a quantia deve auxiliar a atender às despesas mínimas de cada cidadão, como alimentação, saúde e educação.  

Renda Básica e o Bolsa Família

Diante dessa determinação do STF, muitos passaram a se perguntar qual seria a diferença entre a renda básica de cidadania e o Bolsa Família.

A principal diferença está em como as pessoas podem ter acesso aos dois benefícios.

Quando se trata do Bolsa Família, existem algumas condições para o recebimento do valor proposto, como uma frequência mínima das crianças na escola e estar em dia com as vacinações.

Por outro lado, o programa de renda básica não faria esse tipo de exigência. Ou seja, qualquer pessoa que comprovasse sua renda per capita inferior aos valores apresentados poderia receber o benefício.

COVID-19: ONU defende renda básica universal para combater desigualdade  crescente – DMT – Democracia e Mundo do Trabalho em Debate

Gastos Governamentais

O principal problema para o governo federal está na questão do gasto público. Ou seja, o Estado necessitaria de novas estratégias para lidar com uma renda distribuída à população necessitada.

Antes de mais nada, será necessária uma atualização no censo demográfico do país. Pois está atrasado, devido à questões da pandemia e, até agora, não tem data para ser realizado, sendo seus últimos dados do ano de 2010.

Juntamente com a necessidade de números atualizados, o governo terá que repensar maneiras de possibilitar a renda básica. Desse modo, políticas tributárias e fiscais serão fundamentais.

Segundo os indicadores sociais do IBGE de 2019. Para estimar uma renda domiciliar per capita de R$ 253,00 (bastante baixa) a todos os brasileiros que ganham menos que isso, complementando sua atual renda, seriam necessários R$ 36 bilhões por ano, ou 0,5% do PIB.

Paulo Guedes prevê desaceleração na geração de empregos | Jornal de Alagoas

Dessa forma, os desafios para cumprir a determinação do STF não serão tão simples.

Consequentemente, o governo precisará resolver muitas questões, para que possa começar a pensar no pagamento da renda básica.

Além disso, o combate a desigualdade está longe de ser resolvido com um auxílio econômico. Porém, os índices alarmantes do país e, principalmente, o número de pessoas que, muitas vezes, nem tem o que comer, crescem cada vez mais.

Assim, se faz necessária a tomada de decisões inteligentes, cautelosas e que busquem o melhor para o povo brasileiro.

Mesmo que isso não seja o desejo do mundo todo.

Gostou do texto? Nos ajude a compartilhá-lo e deixe seu comentário, nosso objetivo sempre será informar o maior número de pessoas possível. Até a próxima!

Total
0
Shares
Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Post Anterior

Entenda a histórica suspensão sobre o mercado de carne em Cuba

Proximo Post

Caos na Colômbia: como a economia criou uma crise social?

Talvez você goste