Na última quarta-feira (17 de março) a Câmara dos Deputados aprovou o novo marco regulatório do gás. Desse modo, os economistas e investidores esperam mudanças pontuais nesse setor a partir de agora.
Mas você sabe quais mudanças são essas e como isso atinge o dia-a-dia dos brasileiros? Nosso post de hoje te conta mais sobre isso. Continue lendo!
O que é o Novo Marco do Gás?
O novo marco regulatório do gás é um projeto de lei (PL 4.476/2020) que visa mudar a forma como o mercado de gás funciona. Ainda mais, ele visa alterar o modo como o processo de extração, tratamento e venda do gás é feito no Brasil
Dessa forma, o texto prevê a quebra do monopólio da Petrobrás nesse processo, impedindo que uma mesma empresa atue em todas as fases (extração/produção, tratamento, venda e distribuição final).
Atualmente, a responsável pela execução de todas as fases é a Petrobrás e outras estatais estaduais parceiras da empresa. Desse modo, o monopólio pertence à estatal, e a legislação atual não permite outras empresas privadas.
Com o novo marco aprovado na Câmara, a expectativa é de que empresas privadas tenham mais acesso ao setor por meio da fase de transportes do gás natural. Ainda mais, essas empresas participarão via autorizações em vez de concessões.
Sendo assim, a exploração da commodity continua como responsabilidade da Petrobrás, porém o PL permite que outras empresas façam o transporte do produto.
Da mesma forma, o novo marco não prevê um tempo de validade para os contratos de autorização dessas empresas. Desse modo, a empresa pode realizar o serviço enquanto cumprir com o acordo.
Sendo assim, as únicas ações que revogam a autorização são as seguintes:
- Em caso de pedido da empresa;
- Em caso de falência da empresa;
- Quebra das regras de contrato por parte da empresa;
- Desativação do gasoduto em questão.
Como isso afeta os brasileiros?
Antes de mais nada. a ideia dos apoiadores da lei é que essas medidas desburocratizem o setor e ampliem o número de empresas agindo nele, aumentando a concorrência no mercado.
assim, a expectativa é de que os preços ao fim do processo diminuam, e os brasileiros consigam consumir o gás de cozinha e o gás combustível de forma mais barata.
Ainda mais, os esforços gastos pela Petrobrás (bem como os custos) podem ser realocados para outras áreas e processos.
Além disso, é esperado que os investidores se animem com as medidas que favorecem o mercado, investindo maiores valores no setor de gás natural, o que favorece o Brasil. Com isso, é esperado que o Brasil consiga atrair mais capitais.
Agora, com o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, o PL depende da sanção do Presidente da República. Após isso, será possível aplicar as novas mudanças.
E você, o que acha do novo marco regulatório? Deixe sua opinião abaixo!
