O que são paraísos fiscais?

O nome não soa estranho aos ouvidos do brasileiro, porém será que temos a interpretação correta sobre o que são paraísos fiscais?

Nesse sentido, vamos explicar um pouco sobre o que são esses tais paraísos fiscais e como eles funcionam. Com base nisso deixamos para vocês fazerem seus próprios julgamentos sobre o tema.

Vem com a gente conhecer!

O que define um paraíso fiscal?

De antemão, sabemos sim que paraísos fiscais não possuem uma boa reputação. A questão é o que eles são, e não o que parecem ser. O que vemos com muita frequência é a associação do termo a notícias como lavagem de dinheiro, crimes financeiros e até terrorismo.

Contudo paraísos fiscais tratam-se de países que oferecem tributação mínima para estrangeiros. Além disso oferecem regras rígidas de sigilo bancário, e isso atrai capital de todas as partes do mundo, em especial de empresas e cidadãos de fora do país.

Ou seja, são regiões com um conjunto de leis fiscais flexíveis, quando em comparação com o que é previsto nas normas do direito internacional. Isso favorece em especial crimes como sonegação de impostos e lavagem de dinheiro, mas é esse objetivo para o qual eles exigem.

Assim, no Brasil a Receita Federal, considera como um paraíso fiscal, qualquer Estado ou regiões que tribute a renda com menos de 20%. Será também considerado, todo aquele que não dispor de regras claras referentes a transparência de dados como titularidade ou composição societária de empresas.

Características

Em termos gerais, os bancos devem prestar contas aos governos sobre as informações suspeitas dos seus clientes, com o objetivo de inibir crimes. Contudo esses dados são restritos ao que for considerado suspeito, todos os demais estão protegidos pelo sigilo bancário.

Em linhas gerais, monitorar dados bancários é uma forma eficaz de rastrear crimes financeiros de qualquer ordem. E paraísos fiscais não fazem isso.

Nesse sentido, paraísos fiscais são locais onde os bancos não precisam prestar contas sobre quaisquer dados de seus clientes ao Governo. Alguns desses locais permitem inclusive a abertura empresas com esse mesmo nível de sigilo.

Funcionamento

Por vezes esses paraísos fiscais possuem alguns pontos similares. Por exemplo, em sua maioria tratam-se de países pequenos ou ilhas, cuja atividade econômica é bem limitada.

Dessa forma há uma espécie de “troca” entre o banco e o país, que se dá da seguinte forma:

Bancos lucram emprestando dinheiro, dinheiro esse que é o resultado de todos os depósitos realizados pelos correntistas. Ou seja, o banco não armazena o percentual de cada um de forma individual, mas possui registro das posses de cada cliente. Com esse montante em constante em circulação através da oferta de crédito ou empréstimos, os bancos lucram com os juros vindos dessas operações.

Ao Governo cabe tributar apenas o resultado desse lucro, sem qualquer outro interesse relativo a dados dos clientes desses bancos. Com isso os bancos oferecem apoio as contas públicas daquele país.

Ou seja, essa relação entre o Governo e os bancos gera um ambiente de alto interesse para pessoas e empresas que operam grande quantidades de dinheiro. Então é possível perceber o ciclo:

  • Bancos são atraentes a pessoas e empresas que movem muito dinheiro;
  • Eles lucram por serem mais atraente devido as leis propostas pelo país;
  • Países tributam grandes quantias dos lucros desses bancos.

Percebe?

Quais os paraísos fiscais mais famosos?

Agora que ficou mais claro como funciona um paraíso fiscal, vamos conhecer os mais famosos dentre eles.

Suíça

Sem dúvidas essa deve ter sido a primeira aposta a maioria dos leitores, e vocês estão certos. Durante muito tempo a Suíça era conhecida pelo sistema bancário mais sigiloso do planeta, sendo um dos raros casos de país rico apesar de não possuir saída para o mar.

Dessa forma, o país é o 9º ambiente de negócios mais competitivo do planeta. Ao longo da história tanto importantes membros da extinta União Soviética como empresas americanas se tornaram clientes dos bancos suíços fizeram uso dos serviços bancários suíços.

Ilhas Cayman

Primeiramente, sabemos que as paradisíacas Ilhas Cayman, situadas a oeste do Mar do Caribe, também são famosas em notícias relacionadas a lavagem de dinheiro e crimes financeiros. Para alguns especialistas como Crystal Stranger, presidente da 1st Tax Inc, as Ilhas oferecem a maior brecha fiscal para pessoas e multinacionais.

Aliás de forma similar as Ilhas Cayman, segundo o Financial Secrecy Index, é considerado o país do mundo que possui a maior privacidade para o dinheiro de seus correntistas.

Nesse sentido, ao se analisar os números dos fundos de investimento das ilhas, e comparar aos resultados do país, percebe-se que existe uma grande que não justifica esses retornos. Isso fez com que a União Europeia (UE) atestem as ilhas como paraíso fiscal.

Singapura

Ao passo que só recentemente Singapura entrou em evidência como paraíso fiscal para os brasileiros devido a CPI da COVID, supostamente empresas brasileiras faziam uso do país como paraíso fiscal para lavar o dinheiro relativo a compra irregulares de vacinas.

Em termos de impostos, Singapura está entre os países que menos tributam e devido a isso é um centro de subsidiárias de multinacionais.

O governo cobra uma taxa fixa de imposto sobre as empresas de 17%, o que para critérios globais o classifica como paraíso fiscal. Isso se dá pela massiva oferta de incentivos fiscais e um os melhores sigilos fiscais do mundo.

E então? O que acharam? Conta pra gemte nos comentários! Até a próxima!

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