financiamento público da educação no Brasil: COMO FUNCIONA?

Aposto que você já ouviu falar várias vezes que um ponto chave para a mudança do país, é o investimento em educação. Mas, o que muitos não sabem, é como o funciona o financiamento público da educação.

Então, se você também acredita na importância de uma boa educação, continua comigo que vamos falar mais sobre o assunto.

SOBRE OS OMBROS DE GIGANTES

Esse título parece um pouco peculiar, né? Mas ele remete a um dos capítulos do livro Economia sem Truques, escrito por Bernardo Guimarães e Carlos Eduardo Gonçalves.

Livro: ECONOMIA SEM TRUQUES | Livraria Cultura - Livraria Cultura

Nesse capítulo, podemos aprender de forma didática e simples que a maior parte do investimento do Estado na educação, é com o Ensino Superior, ou seja, faculdades públicas.

Entretanto, sabemos também, que as faculdades públicas são pagas indiretamente por nós, através dos impostos.

Além disso, a maioria dos estudantes de faculdade pública, são alunos que vieram de alguma rede privada de ensino, com maior qualidade de estudo, o que aumenta a desigualdade.

Em outras palavras, financiamos os custos do ensino superior público, usufruído em sua maior parte por pessoas favorecidas financeiramente, enquanto o ensino fundamental e médio fica em segundo plano.

Esse efeito, de forma resumida, da os créditos ao título do capítulo, pois gera um ciclo de externalidades, que nem sempre são positivas.

FINANCIAMENTO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO

Agora que você já entendeu um pouco sobre esse ciclo, vou te apresentar alguns números que mostram a divisão do Estado para os investimentos em educação.

Primeiro, vamos entender entender qual a responsabilidade de cada esfera do governo, conforme mostra o quadro abaixo:

Agora que já ficou mais claro, no caso do Brasil, a União arrecada 70% dos tributos, os Estados cerca de 25%, e os 5% restante ficam para os Munícipios.

Vale lembrar, que para essa divisão ficar mais equilibrada, são feitos repasses da maior esfera a menor. Nesse caso, a União passa para o Estado, o Estado para o Município.

Percebemos com esses números e o quadro acima, um problema estrutural, em que o maior período de educação do indivíduo (educação básica), é o que menos recebe verbas para investimentos.

Mas você sabe, quais os tributos recolhidos para a educação?

SISTEMA TRIBUTÁRIO

Como vimos acima, a União arrecada a maior parte dos tributos, por isso existe os repasses dos valores para outras esferas.

Mas, para entender o que tanto é arrecadado, segue as seguintes explicações dos tipos de tributos:

  • Impostos: É a principal categoria responsável por financiar políticas públicas. Exemplo: ICMS
  • Taxas: Valores pagos quando o contribuinte utiliza algum serviço. Exemplo: taxas de registro e juntas comerciais
  • Contribuições sociais: Previamente definidas pela Constituição, ou seja, não podem ser usadas para outros fins. Exemplo: PIS, COFINS.
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No caso do financiamento público da educação, é computado 18% para a União, somente de impostos, e para os Estados e Municípios, 25% de impostos + os repasses.

Após isso, os recursos são alocados ao FUNDEB, que fica responsável pela manutenção e desenvolvimento do ensino, o qual é dividido de acordo com a quantidade de matrículas do estado.

E os valores arrecadados por contribuições sociais e o salário-educação, são alocados no FNDE, responsável pela merenda, transporte, uniformes, etc.

AFINAL, QUANTO O BRASIL INVESTE COM EDUCAÇÃO?

De forma resumida, o Brasil é um dos países com maior percentual de investimento em educação, cerca de 5,7% do PIB.

E como vimos, o percentual de tributos também é alto para conseguir esses números. Entretanto, o valor gasto per capita é pouco.

Por fim, é de extrema importância aplicar com maior eficiência tais valores. Afinal, o fato do Brasil ter um investimento do PIB em educação maior que outros países desenvolvidos, como Alemanha (4,4%), não leva em consideração dois pontos:

  • O PIB do Brasil não é tão alto quanto desses outros países desenvolvidos.
  • A demanda educacional do Brasil é alta.

Se você quiser entender mais sobre PIB, clica no botão abaixo:

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