Nesse cenário de pandemia e crise econômica, muitas medidas vêm sendo planejadas pelo Ministério da Economia com objetivo de amenizar os impactos para população.
Entre as quais, encontra-se a do imposto negativo para trabalhadores informais, pensada para um cenário pós-pandemia.
Para entender mais a respeito, continue lendo.
O Imposto de Renda Negativo
Esse proposta é tida como um novo benefício assistencial e acompanha outros programas que têm sido criados para o contexto pós-covid.
Assim sendo, o imposto negativo trata da ação do governo em depositar um valor “extra” equivalente a até 20% da renda mensal do trabalhador informal em uma conta que só poderá ser usada na aposentadoria.
Ou seja, ao declarar sua renda, o trabalhador informal terá acesso a um novo fundo previdenciário.
Você sabia que o governo pode usar ativos públicos como estatais, servindo como lastros para esse fundo de capitalização da previdência?
Para saber mais sobre o que é o Imposto de Renda, clique aqui.
Quais os objetivos?
Por conseguinte, o Ministério da Economia afirma que ao criar essa medida, busca solucionar a condição dos 36 milhões de cidadãos registrados no auxílio emergencial de R$600.
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Portanto, essas pessoas seriam divididas em dois grupos:
- 1° Grupo (aprox. 6 milhões): composto pelos mais vulneráveis e que seriam encaminhados para o Renda Brasil.
- 2° Grupo (aprox. 30 milhões): composto por aqueles que seriam encaminhados ao mercado de trabalho, tendo como incentivo o imposto negativo.
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Dessa forma, estes indivíduos seriam incentivados a sair da assistência social, para ganhar um bônus ao se aposentarem, além da garantia, pela lei, de um salário mínimo.
Somado a isso, o governo teria acesso aos dados da declaração do Imposto de Renda, já que os trabalhadores ganhariam 20% daquilo declarado.
Como assim? Ao feirante declarar o ganho mensal de R$ 500, o Estado depositaria na conta do trabalhador R$100 (20%) que poderá ser acessada somente em sua aposentadoria.
Assim, Paulo Guedes deixa claro que é mais barato para o governo o trabalhador trabalhar e ganhar R$ 400, R$ 500, com incentivo de R$ 100, do que ficar parado dependendo dos programas assistenciais (R$ 200, R$ 300).
Desoneração da Folha
Juntamente com isso, por meio do alívio da folha de pagamento, o governo pretende criar uma rampa de ascensão social.
Ou seja, o governo cortaria o imposto sobre a folha de pagamentos para aqueles que ganham até um salário mínimo.
Ademais, Paulo Guedes afirma que seria fundamental, devido aos recursos despendidos nos programas, a criação de um imposto de pagamentos, que contaria com uma troca no sistema tributário.
Dessa maneira, não haveria o imposto sobre a folha para até um salário mínimo, mas um imposto sobre pagamentos.
Lembre-se de que isso é apenas um plano e que ainda teria que passar pelo Congresso Nacional.
Dessa forma, como disse Guedes, “não é algo trivial, não é rápido”.
Aqui está a entrevista da Jovem Pan com Paulo Guedes no dia 15/07/2020, caso queira saber um pouco mais das ações deste.
E o que você achou desse plano? Não esqueça de comentar sua opinião.?
