Entenda a diferença entre contratar por CNPJ e por CPF

Desde que me entendo por gente eu ouço muito sobre uma sigla em específico, que é CLT. Mas, como a maioria dos brasileiros, eu nunca tinha entendido o que isso realmente significa.

Assim, você sabe a diferença entre um CLT e um CNPJ?

Quer saber mais? Vem comigo.

O que é contratação por CLT?

Antes de mais nada, CLT é uma sigla para Consolidação das Leis do Trabalho e configura em um tipo de contrato entre Empresa e Pessoa Física (CPF).

Quando a gente fala CLT, é o mesmo de falar em trabalhar de carteira assinada. Quando uma empresa contrata um empregado pelo modelo de CLT, ambas as partes tem algumas obrigações.

Esse modelo faz com que o empregado tenha vínculo apenas com essa empresa, seu trabalho pode ser de no máximo 44 horas por semana. Dessa maneira, se o tempo de trabalho for maior do que isso, a empresa deve pagar ou banco de horas ou hora extra.

Lembrando que esses acordos não são de boca, quando você assina o contrato, o modelo escolhido pela empresa já deve estar presente.

Assim, quando uma pessoa é CLT, ela tem direito a todos direitos trabalhistas já estabelecidos, como vale-transporte, vale-alimentação, INSS, férias, 13º salário, entre outros.

Dessa maneira, entra aquela história de salário bruto e o Líquido.

Vamos supor que o João foi contratado por CLT por uma empresa, e tem o salário de 2.000 reais. Porém, todos esses direitos são descontados no salário, e, após isso, João irá receber 1.600 reais.

Esses 2.000 reais é o salário bruto de João, enquanto 1.600 é o líquido.

Então, para dar um resumão, o modelo de CLT é a contratação de uma pessoa física por uma empresa, onde o empregado é exclusivo, tem um quadro de horas pré-estabelecido e dispõem dos direitos trabalhistas.

Já o modelo por CNPJ é completamente diferente.

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O que é contratação por CNPJ?

Quando uma empresa contrata uma pessoa por CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), é o mesmo de contratar uma outra empresa para fazer o serviço.

Ou seja, uma empresa X quer contratar João através de PJ. Dessa forma, a empresa X vai contratar a empresa de João para realizar o serviço.

Assim, é estabelecido um contrato que deve ter início e fim. Logicamente, quando o contrato chegar no fim, ele pode ser refeito.

Com isso, João não tem exclusividade com a empresa X, e ele pode estabelecer seus próprio horários, o serviço deve estar pronto naquilo que está em contrato.

Em contrapartida, João também não tem os direitos trabalhistas estabelecidos e receberá o integral pelo serviço prestado.

Mas, existem dois fatores muito importantes. Se uma empresa contratar alguém por PJ e estabelecer um serviço igual ao de CLT, ela estará cometendo um crime de pejotização.

Outro fator importante é que o empregado pelo PJ, no nosso exemplo o João tem obrigações como empresa, como emitir nota fiscal e fazer uma declaração de Imposto de Renda própria para a empresa.

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Qual o melhor?

Bom, estabelecer qual é o melhor vai muito do perfil de cada um e também um pouco da carreira.

Quando uma pessoa quer ter mais segurança em relação aos direitos, aposentadoria, entre outros, o ideal é que ela faça a escolha do modelo de CLT.

Porém, se uma pessoa quer ter mais riscos, mais liberdade sobre seus serviços, receber uma quantia maior na mão (isso é relativo por causa dos impostos), o ideal é seguir o modelo de PJ.

Ou seja, para responder qual é o melhor, como um bom estudante de economia que sou, vou replicar a frase mais falada por nós: “Isso depende”.

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