Vale-Gás do governo: Como funcionará?

Preço do gás de cozinha chega a R$ 95 na Grande BH; Petrobrás
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No final do mês passado, julho, Jair Bolsonaro anunciou que faria um novo programa de assistência, que ele chamou de vale-gás.

O presidente parece querer transformar as diversas versões do projeto que existem em diferentes níveis pelo Brasil em uma única coisa, unificando e ampliando o acesso da população mais carente ao gás de cozinha, que vem sofrendo sucessivos aumentos nos últimos meses.

No acumulado de 12 meses o botijão comum já subiu 29,3% nas refinarias, o que implica um aumento ainda maior até chegar nos consumidores finais.

Como vai funcionar

Embora num primeiro momento ele não tenha dado detalhes, agora o governo apresentou as primeiras ideias do projeto.

Será um vale bimestral, ou seja, a cada dois meses as pessoas terão direito a um botijão de gás comum, custeado pelo governo.

A escolha de tempo não foi aleatória, segundo estimativas um botijão dura uma média de 62 dias em uma casa com quatro pessoas. Como essa é a configuração de família mais comum no Brasil, foi o tempo escolhido pelo Palácio do Planalto.

O projeto será parte do Bolsa Família já que o programa será remodelado em dezembro. Embora alguns analistas considerem a data como uma forma de alavancar a popularidade do governo às vésperas das eleições, a ideia de reformular o Bolsa Família já era ventilada a bastante tempo.

Pronunciamentos recentes do governo federal confirmam a intenção de prosseguir não só com o novo Bolsa Família, mas também o vale-gás. Contudo, é importante ressaltar que ainda não foi confirmado como vai ser custeado

O financiamento do vale-gás

O maior problema encontrado pelo governo tem sido encontrar uma forma de pagar por um projeto tão caro. Embora existam opções, um programa de 8 bilhões de reais precisa ser estudo com muita calma. Além disso, precisa de uma fonte que seja estável o bastante para garantir a sua manutenção por um tempo considerável.

Uma das opções ventilada foi a de financiamento por meio dos royalties da Petrobrás.

Entenda o que são royalties aqui:

Com esse método o governo conseguiria quitar uma parte considerável do valor sem ter que reajustar outras contas de grande valor. Cerca de metade do preço do programa poderia sair desses royalties.

Outra opção é a de usar os dividendos que a Petrobrás paga ao Brasil.

Você pode aprender mais sobre dividendos e até como usá-los aqui:

Essa opção quita quase todo o valor do programa, porém poderia causar problemas maiores nas contas públicas, uma vez que o valor dos dividendos já é empregado nos mais diversos setores da administração pública.

A Petrobrás, no entanto, ainda não se pronunciou definitivamente, disse apenas que estudaria bem o caso para ver a viabilidade do programa.

O vale-gás em outras esferas

Projetos como o vale-gás proposto pelo governo já existem em alguns estados e cidades do Brasil.

Contudo, não atingem tantas pessoas devido sua baixa capilaridade.

Normalmente essas iniciativas são organizadas com base nos cadastros dos CRAS locais, porém locais como o CRAS sofrem de problemas crônicos quanto ao seu desconhecimento pela população geral, ou seja, muitas pessoas que participam de programas como o Bolsa Família desconhecem de projetos como o CRAS.

Como esses projetos localizados irão reagir à criação de plano nacional ainda não ficou claro. Porém já se espera que as iniciativas locais não continuem, em favor do novo Bolsa Família.

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