Auxílio emergencial será prorrogado por mais 3 meses?

Ao que tudo indica, o Governo poderá aprovar uma nova prorrogação do auxílio emergencial em 2021. O plano é de conceder parcelas até o mês de setembro ou outubro, com valores médios de R$ 250. A decisão se apoiou nos pedidos de governadores e pressões parlamentares. 

“Na situação de emergência que vivemos no tocante ao auxílio emergencial, você pode gastar um pouco mais sem se enquadrar no teto. Estamos no segundo mês de prorrogação do auxílio emergencial, teremos mais duas ou três parcelas de auxilio emergencial de média de R$ 250”, afirmou o Presidente Jair Bolsonaro em entrevista para SIC TV, de Rondônia, no dia 15 de junho.

Até o momento, o governo ainda não oficializou o auxílio emergencial prorrogado por meio de nova medida provisória. É possível que o documento seja publicado a partir das próximas semanas.

Lembrando que o benefício foi retomado em março de 2021, com previsão inicial de quatro parcelas até julho. 

Qual o valor do auxilio emergencial prorrogado em 2021?

As parcelas do auxílio emergencial 2021 têm valor médio de R$ 250. No entanto, as quantias variam conforme a composição familiar dos beneficiários. A medida provisória de nº 1.039 trouxe todas as regras de pagamento. Em linhas gerais, o valor do auxílio emergencial 2021 funcionará da seguinte maneira:

  • Parcelas mensais de R$ 150: destinadas às pessoas economicamente vulneráveis, desde que não tenham filhos e/ou dependentes;
  • Parcelas mensais de R$ 375: pagamentos fornecidos para as mulheres chefes de unidade familiar. No ano passado, elas receberam valores dobrados do benefício, ou seja, R$ 1.200 nos primeiros meses e R$ 600 nas parcelas residuais;
  • Parcelas mensais com valor médio de R$ 250: para os demais inscritos no programa do auxílio emergencial 2021.
  • Parcelas sem caráter cumulativo: ao contrário do que aconteceu no ano passado, o auxílio emergencial de 2021 tem um limite de um benefício mensal por família, sem possibilidade de acúmulos.

Assim como no ano de 2020, o critério de renda continua sendo o mesmo. Ou seja, os pagamentos de 2021 serão para os beneficiários com renda per capita de até meio salário mínimo e familiar de até três salários mínimos. Apenas um membro de cada família pode receber o auxílio emergencial em 2021.

O pente-fino foi realizado em abril de 2021, por meio das informações cruzadas de bancos de dados distintos, como o do CAGED e o do INSS.

Novas inscrições podem ser feitas?

Antes de mais nada, o Governo Federal não liberou novas inscrições para o auxílio emergencial, como aconteceu no início do ano passado. Dessa maneira, a ideia foi de filtrar a lista de beneficiários com base nos cadastros que já registrados pelo Ministério da Cidadania.

Crédito extraordinário

Técnicos do governo apuraram que, para bancar a prorrogação, deve ser aberto um crédito extraordinário de cerca de R$ 20 bilhões. O número final ainda está sendo refinado a partir dos dados dos pagamentos realizados em junho.

O valor vai reforçar os cerca de R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis dentro dos R$ 44 bilhões já destinados ao programa e que não foram usados porque o número de famílias na nova rodada ficou abaixo do inicialmente projetado. Cada parcela tem tido um custo ao redor de R$ 9 bilhões mensais.

auxílio

O crédito extraordinário banca despesas emergenciais. Ainda mais, ele não entra no teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.

A extensão da ajuda a vulneráveis é uma forma de manter a assistência às famílias enquanto a imunização da população contra a Covid-19 ainda avança nos estados e também evita um “vácuo”, até o lançamento da nova política social permanente do governo.

No desenho atual, a última parcela é prevista para julho deste ano. No entanto, fontes do governo já reconheciam nas últimas semanas que “alguma prorrogação é razoável”, dado que o número de casos e óbitos pela doença parou de cair. Além disso, a extensão da ajuda dará maior conforto até a vacinação mais ampla da população.

Medida Provisória

A prorrogação deve ocorrer por Medida Provisória. A necessidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para isso, aventada anteriormente, perdeu força. Isso, porque esse tipo de crédito não entra no teto. Sendo assim, há espaço na meta fiscal (que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões no ano) para acomodar o gasto adicional.

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No início do ano, o Governo precisou de uma PEC para aprovar os primeiros R$ 44 bilhões destinados à nova rodada do auxílio, porque o Orçamento de 2021 ainda estava em tramitação no Congresso Nacional, e não havia espaço na meta. Na avaliação de fontes da equipe econômica, não há essa necessidade agora.

A prorrogação do auxílio ainda vai abrir mais espaço no Orçamento de 2021 para o lançamento da nova política social permanente, que vai suceder o Bolsa Família. Isso, porque as famílias contempladas pelo Bolsa são “transferidas” para a folha do auxílio durante sua vigência, poupando o orçamento do programa.

E você, o que acha do auxílio emergencial prorrogado? Nos conte sua opinião nos comentários?

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